Bloquinho Cartonado Abelhinha

Termos de Uso 

 

Estes Termos de Uso regulam a compra, acesso e utilização dos arquivos digitais disponibilizados pela Loja da Samara. Ao adquirir qualquer produto digital, o usuário declara estar de acordo com todas as disposições abaixo.

 

1. Objeto

Os produtos vendidos nesta loja consistem em arquivos digitais (templates, artes, planners, agendas, entre outros) destinados ao uso pessoal e comercial apenas em sua forma impressa.

 

2. Direitos de Uso

• O comprador tem direito a utilizar os arquivos digitais para imprimir e comercializar o produto físico (ex.: agendas, planners, cadernos, blocos, etc.).

• É estritamente proibido:

  • Revender, doar, compartilhar ou disponibilizar os arquivos em formato digital, total ou parcial, em qualquer meio físico, digital ou em plataformas de terceiros.

  • Registrar os arquivos, layouts ou conteúdos como próprios, inclusive em órgãos de propriedade intelectual.

 

3. Propriedade Intelectual

Todos os arquivos digitais são protegidos pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998).
O descumprimento destes termos pode gerar responsabilidade civil e criminal, conforme previsto na legislação brasileira.

 

4. Responsabilidade do Usuário

Ao efetuar a compra, o usuário:

• Concorda em respeitar os limites de uso estabelecidos neste termo.

• Reconhece que a violação dos direitos autorais poderá resultar em sanções legais, suspensão de acesso e cobrança de indenização.

 

5. Concordância

A finalização da compra implica plena concordância com estes Termos de Uso.
Caso o usuário não esteja de acordo, recomenda-se não efetuar a aquisição.